Abaixo, indicamos toda a documentação que você precisará ter em mãos ao requerer o passaporte e ao comparecer ao posto da Polícia Federal para encaminhar a emissão.
Essas informações constam no site do órgão, mas abaixo de cada doc nós também já aproveitamos para mostrar como você pode obter cada um deles.
1. Documento de Identidade
Inicialmente, você precisará ter em mãos algum documento de identificação para solicitar o passaporte. Segundo as informações da PF, são válidos como documentos de identidade: a Carteira de Identidade (na qual consta o RG), a Carteira de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho, o Passaporte Brasileiro Anterior ou carteira funcional reconhecida por Lei Federal.
Outro ponto importante diz respeito ao nome: se você alterou seu sobrenome recentemente, em função de casamento, separação ou divórcio, precisa ter em mãos sua Certidão de Casamento atualizada.
Como obter
Carteira de Identidade
A carteira de identidade é um documento emitido junto ao DETRAN e em alguns municípios é necessário fazer um agendamento prévio para ser atendido (é bom se informar sobre o seu).
No dia do atendimento no DETRAN, é preciso ter em mãos Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento (para quem já é casado) ou Certificado de Naturalização (para estrangeiros naturalizados no Brasil), além do CPF (se já tiver e quiser que conste no documento), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente.
Certidão de Casamento
Se você não tiver a certidão em mãos, pode solicitar uma segunda via em Cartório ou online em sites especializados.
No Cartório 24 Horas, por exemplo, você faz o pedido, informa sua cidade e cartório, paga uma taxa e preenche os dados de entrega para recebê-lo em casa.
2. Título de eleitor e comprovantes da última votação
Para emissão do passaporte, maiores de 18 anos precisam apresentar o Título de Eleitor e os comprovantes de votação da última eleição (quando houver, dos dois turnos) ou justificativa eleitoral.
Como obter
Título de Eleitor deve ser obtido na cidade onde o cidadão reside ou trabalha. Para emitir o documento, é preciso ter em mãos a Carteira de Identidade, comprovante de residência e comprovante de quitação do serviço militar (para homens maiores de 18 anos).
Já em relação aos comprovantes da última votação, se você não tiver mais os seus, basta entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral e preencher o formulário de solicitação da certidão de quitação eleitoral. Basta informar seu nome, número do título de eleitor, nome do pai e da mãe.
3. Certificado de Naturalização
Estrangeiros naturalizados no Brasil precisam apresentar um documento chamado Certificado de Naturalização para obter o passaporte. Há diferentes tipos de nacionalização, por isso sugerimos que você verifique todas as informações detalhadas no site do Portal Brasil.
Como obter
A primeira via do Certificado de Naturalização pode ser obtida no Departamento de Polícia Federal, sugerimos que verifique qual está mais perto de você.
4. Quitação com o Serviço Militar obrigatório
Homens maiores de 18 anos também precisam apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório para requerer o passaporte. Ele é exigido a partir do dia 01 de janeiro do ano em que o solicitante completa 19 anos, até o dia 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos.
Como obter
O certificado é emitido pela Junta Militar da cidade onde você realiza o alistamento.
Se necessitar de uma segunda via, precisará comparecer até lá munido dos seguintes documentos: cópia da Carteira de Identidade, comprovante de residência, foto 3×4 e, se houver, cópia do certificado perdido ou extraviado.
5. CPF
Se na sua Carteira de Identidade ele não constar, você também precisará ter seu número de CPF na hora de solicitar o passaporte.
Como obter
Hoje é fácil obter o CPF, pois o processo é feito de forma eletrônica pela Receita Federal do Brasil.
Além dos documentos já citados, você ainda precisará ter em mãos o comprovante de pagamento da GRU – Guia de Recolhimento da União.
Fonte: mapadomundo.org
